Apresentação da candidatura da Prof.a Nilma Gomes para a recondução no Conselho Nacional da Educação - CNE-MEC.
Redenção, 03 de maio de 2014.
Prezados colegas da ABPN, CONNEABs, Fóruns e entidades do Movimento Negro
Conforme
informado a todos(as), em junho deste ano completarei quatro anos de
mandato no CNE, com direito a uma recondução. Agradeço a todos e a
todas pelo apoio ao trabalho que tenho desenvolvido no Conselho durante
este mandato.
Informei
também que no mês de abril sairia a portaria ministerial sobre a
consulta às organizações, o que também já comuniquei à diretoria da ABPN
e ao CONNEABs.
Recebi
várias manifestações de colegas, apoiando a minha recondução. Agradeço a
tod@s. Muitos solicitaram que eu apresente o meu posicionamento quanto à
recondução, portanto, esse é o motivo da presente correspondência. Não é
de praxe candidatos ao CNE se apresentarem. Geralmente, as indicações
são enviadas pelas entidades ao Ministro da Educação e a decisão é dele e
da Presidenta. Mas, atendendo a pedidos, decidi me expressar com
intuito de apresentar algumas das minhas ações e construir um diálogo de
paz, pois não gostaria que minha postura de espera e cautela diante da
decisão superior fosse entendida como omissão.
Informo que estou disposta a dar continuidade ao mandato no CNE, a
fim de concluir algumas ações em curso, dentre elas, as diretrizes
operacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e Ensino de
História e Cultura Africana e Afro-brasileira, fruto das orientações do
parecer CNE/CEB 06/2011 (que ficou conhecido como o do Monteiro Lobato),
da qual sou relatora, contando com a consultoria da Profa
Petronilha B.G. Silva. Em parceria com SECADI, CADARA, Palmares, Fóruns
de Conselhos Estaduais de Educação, estamos realizando consultas e
pretendemos apresentar resultados positivos.
No
CNE, várias foram as minhas ações nestes quatro anos, entre as quais
podemos citar a elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação Escolar Quilombola, que têm dado resultados e força política às
lutas quilombolas por Educação. Além disso, junto com a minha colega
conselheira Rita Potyguara, trabalhamos arduamente no Parecer e na
Resolução para Estudantes em situação de Itinerância, nas Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena e acabamos de
aprovar as Diretrizes Curriculares para a Formação de Professores
Indígenas. Realizamos seminários sobre Educação e Relações
Étnico-raciais no CNE, audiências quilombolas em três regiões do país,
discussões com a CADARA e Fóruns da Diversidade Étnico-Racial, junto ao
MEC/SEB/SECADI/SESU. Também realizamos várias ações para a inserção da
questão étnico-racial no conjunto das políticas educacionais, no projeto
do novo PNE, no aperfeiçoamento dos dados a serem coletados pelo INEP
para avaliação das IFES. Está em curso, inclusive, o acordo de
cooperação MEC/IPEA/CNE para analisarmos dados sobre a implementação da
alteração da LDB pela Lei 10.639/03.
Foram
muitos outros trabalhos realizados envolvendo não só a temática
étnico-racial, mas a educação nacional como um todo, pois este é o papel
de um conselheiro do CNE, ou seja, focar na sua representação, mas
também emitir parecer sobre os demais temas da educação nacional.
Apresentarei em relatório detalhado das minhas ações a ser distribuído
para os Fóruns e entidades do movimento e negro no mês de julho, bem como no VIII Copene, em Belém do Pará.
Há
ainda muitos trabalhos que eu gostaria de desenvolver e que são caros
para todos nós ligados à diversidade de gênero, campo, bulllying nas
escolas, religiosidade e educação, formação de professores,
internacionalização com países de africanos de língua portuguesa,
articulação do CNE com Conselhos Estaduais de Educação, Conselhos
Municipais de Educação, Fóruns de Diversidade Étnico-Racial e entidades
do Movimento Negro e Universidades. Trata-se de um trabalho interno e
externo – de grande complexidade política - construído sempre em conjunto e com alianças e nunca isolado.
Além
disso, estando na gestão de uma universidade da integração
internacional da lusofonia afro-brasileira, muito contribuiria continuar
no CNE e poder participar nesse momento da pauta nacional.
Como
sabem, o CNE possui duas câmaras (básica e superior) e 24 conselheiros.
Há muito o Movimento Negro pleiteia ter também um representante na
Câmara Superior, o que é legítimo. Ter mais representantes só
fortalecerá a nossa presença e nossas pautas de reivindicações.
Colegas,
seja qual for a decisão do Ministro da Educação, saibam que podem
continuar contando com o meu trabalho e dedicação à luta antirracista e
por uma educação democrática que reconheça e respeite a diversidade, um
dos pontos centrais da minha ação política e profissional como
educadora.
Um abraço,
Nilma Lino Gomes
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