Apresentação da candidatura da Prof.a Nilma Gomes para a recondução no Conselho Nacional da Educação - CNE-MEC.

Redenção, 03 de maio de 2014.

Prezados colegas da ABPN, CONNEABs, Fóruns e entidades do Movimento Negro

Conforme informado a todos(as), em junho deste ano completarei quatro anos de mandato no CNE,  com direito a uma recondução. Agradeço a todos e a todas pelo apoio ao trabalho que tenho desenvolvido no Conselho durante este mandato.

Informei também que no mês de abril sairia a portaria ministerial sobre a consulta às organizações, o que também já comuniquei à diretoria da ABPN e ao CONNEABs.

Recebi várias manifestações de colegas, apoiando a minha recondução. Agradeço a tod@s. Muitos solicitaram que eu apresente o meu posicionamento quanto à recondução, portanto, esse é o motivo da presente correspondência. Não é de praxe candidatos ao CNE se apresentarem. Geralmente, as indicações são enviadas pelas entidades ao Ministro da Educação e a decisão é dele e da Presidenta. Mas, atendendo a pedidos, decidi me expressar com intuito de apresentar algumas das minhas ações e construir um diálogo de paz, pois não gostaria que minha postura de espera e cautela diante da decisão superior fosse entendida como omissão.

Informo que estou disposta a dar continuidade  ao mandato no CNE,  a fim de concluir algumas ações em curso, dentre elas, as diretrizes operacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e Ensino de História e Cultura Africana e Afro-brasileira, fruto das orientações do parecer CNE/CEB 06/2011 (que ficou conhecido como o do Monteiro Lobato), da qual sou relatora, contando  com a consultoria da Profa Petronilha B.G. Silva. Em parceria com SECADI, CADARA, Palmares, Fóruns de Conselhos Estaduais de Educação, estamos realizando consultas e pretendemos apresentar resultados positivos.

No CNE, várias foram as minhas ações nestes quatro anos, entre as quais podemos citar a elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola, que têm dado resultados e força política às lutas quilombolas por Educação. Além disso, junto com a minha colega conselheira Rita Potyguara, trabalhamos arduamente no Parecer e na Resolução para Estudantes em situação de Itinerância, nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena e acabamos de aprovar as Diretrizes Curriculares para a Formação de Professores Indígenas. Realizamos seminários sobre Educação e Relações Étnico-raciais no CNE, audiências quilombolas em três regiões do país, discussões com a CADARA e Fóruns da Diversidade Étnico-Racial, junto ao MEC/SEB/SECADI/SESU. Também realizamos várias ações para a inserção da questão étnico-racial no conjunto das políticas educacionais, no projeto do novo PNE, no aperfeiçoamento dos dados a serem coletados pelo INEP para avaliação das IFES. Está em curso, inclusive, o acordo de cooperação MEC/IPEA/CNE para analisarmos dados sobre a implementação da alteração da LDB pela Lei 10.639/03.

Foram muitos outros trabalhos realizados envolvendo não só a temática étnico-racial, mas a educação nacional como um todo, pois este é o papel de um conselheiro do CNE, ou seja, focar na sua representação, mas também emitir parecer sobre os demais temas da educação nacional. Apresentarei em relatório detalhado das minhas ações a ser distribuído para os Fóruns e entidades do movimento e negro no mês de julho, bem como no VIII Copene, em Belém do Pará.

Há ainda muitos trabalhos que eu gostaria de desenvolver e que são caros para todos nós ligados à diversidade de gênero, campo, bulllying nas escolas, religiosidade e educação, formação de professores, internacionalização com países de africanos de língua portuguesa, articulação do CNE com Conselhos Estaduais de Educação, Conselhos Municipais de Educação, Fóruns de Diversidade Étnico-Racial e entidades do Movimento Negro e Universidades. Trata-se de um trabalho interno e externo – de grande complexidade política -  construído sempre em conjunto e com alianças e nunca isolado.

Além disso, estando na gestão de uma universidade da integração internacional da lusofonia afro-brasileira, muito contribuiria continuar no CNE e poder participar nesse momento da pauta nacional.

Como sabem, o CNE possui duas câmaras (básica e superior) e 24 conselheiros. Há muito o Movimento Negro pleiteia ter também um representante na Câmara Superior, o que é legítimo. Ter mais representantes só fortalecerá a nossa presença e nossas pautas de reivindicações.

Colegas, seja qual for a decisão do Ministro da Educação, saibam que podem continuar contando com o meu trabalho e dedicação à luta antirracista e por uma educação democrática que reconheça e respeite a diversidade, um dos pontos centrais da minha ação política e profissional como educadora.

Um abraço,

Nilma Lino Gomes