Por Mônica Aguiar Souza no blog
Metade
dos beneficiados pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) é
negra. A informação foi divulgada pelo secretário da Educação Superior
do Ministério da Educação (MEC), Paulo Speller, em seminário que
comemorou os dez anos do programa, na Câmara dos Deputados. Desde que
foi criado, o ProUni formou 400 mil estudantes e ofertou, no total, 1,27
milhão de bolsas. Cerca de 635 mil foram destinadas a negros.
No
Brasil, juntos, pretos e pardos são 50,7% da população, segundo o censo
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No entanto, o
grupo é minoria no ensino superior. O Censo da Educação Superior de
2012 mostra que, dos 7 milhões de estudantes, 187 mil são pretos e 746
mil pardos, o que representa 13,3% do total. A maioria dos negros está
em instituições particulares, 608 mil, 62,2% dos que cursam ensino
superior.
Na
análise do professor de história e integrante da UNEafro Brasil,
Douglas Belchior, o dado é positivo e mostra uma ocupação cada vez maior
da juventude negra em cursos superiores. No entanto, ele ressalta que a
luta histórica do movimento negro é pela ocupação de vagas em
instituições públicas de ensino.
“A
reivindicação é por uma educação pública de qualidade para que um dia
esses programas compensatórios, como as cotas e o ProUni, possam deixar
de existir", diz, acrescentando que “ainda que tenham as cotas, elas são
metade do que reivindicamos historicamente, que é a ocupação das vagas
na proporção da presença de negros em cada estado”.
O
ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais em instituições
particulares de ensino. As integrais são para estudantes com renda bruta
familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. As bolsas
parciais são para candidatos com renda bruta familiar igual ou inferior a
três salários mínimos por pessoa. O bolsista parcial pode usar o Fundo
de Financiamento Estudantil (Fies) para custear o restante da
mensalidade. Em 2014, foram ofertadas 191 mil bolsas, entre parciais e
integrais. Atualmente, participam do programa 1,2 mil instituições e, no
total, 500 mil bolsas estão ativas.
O
programa tem o objetivo de ampliar o acesso à formação superior. Até
2011, aproximadamente 18% dos jovens de 18 a 24 anos tinham acesso a
cursos de nível superior. Em 2012, o censo apontou que o número de
matrículas era superior a 7 milhões. As instituições privadas concentram
a maior parte desse total: 5,1 milhões. O Plano Nacional de Educação
(PNE), em tramitação no Congresso Nacional, estabelece que, em dez anos,
33% da população entre 18 e 24 anos deve ter acesso ao ensino superior.
Para
Paulo Speller, o programa está cumprindo o papel social. "A conclusão
que podemos tirar é que o ProUni é um programa efetivamente de inclusão
social. Tem sido aperfeiçoado, mas esses dados são em relação ao total.
Temos aqui uma plataforma que atesta o grande sucesso que tem sido esse
programa", diz o secretário. Ele explica que os bolsistas integrais
matriculados em cursos presenciais com, no mínimo, seis semestres e cuja
carga horária média é igual ou superior a 6h diárias podem receber
também uma bolsa permanência de R$ 400. Segundo Speller, 6,8 mil alunos
estão aptos a receber o benefício.
Fonte: EBC
Foto: Mônica Aguiar
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