CARTA PROGRAMÁTICA DA CHAPA ABDIAS DO NASCIMENTO PARA A DIREÇÃO EXECUTIVA DA ABPN – BIÊNIO 2014-2016





Colegas associadas e associados,


Gostaríamos de apresentar a CHAPA ABDIAS DO NASCIMENTO, nossa justificativa e programa de ação. Isto não seria possível sem antes discorrermos sobre as atividades desenvolvidas ao longo destes 02 (dois) anos de Gestão da Diretoria da ABPN (Biênio 2012-2014), focada em
tornar a associação um player na luta antirracista no Brasil e principal representante de pesquisadoras e pesquisadores negros do país1.
Para tanto, em um primeiro eixo, nos dedicamos na consolidação de uma estrutura de gestão, com a contratação de assistentes administrativos(as), webmaster, advogada, escritório de contabilidade e manutenção de uma equipe editorial. Tudo isto foi possível por meio de doações dos membros da Diretoria, do uso saldos financeiros do VII COPENE e da renovação do apoio da Fundação Ford.
A ABPN conseguiu lançar 5 edições de sua Revista quadrimestral durante o período de atuação desta diretoria e lançará outro número até o dia 30 de junho de 2014. Recebe constantemente inúmeros artigos de acordo com a temática de interesse das populações negras. Estes trabalhos são avaliados por pareceristas Ad Hoc, sob o sistema duplo cego. Tivemos ao todo, neste período (julho de  2012  a  fevereiro  de  2014),  a  publicação  de  69  artigos;  4  resenhas  e  3  conferências;  5



1 Gestão da Diretoria da ABPN - Biênio 2012/2014
Presidente: Paulino de Jesus Francisco Cardoso - UDESC
Primeira Vice-presidenta: Jurema Pinto Werneck - ONG CRIOLA/RJ
Segunda Vice-presidenta: Vanicléia Silva Santos - UFMG Primeiro Secretário: Roberto Carlos da Silva Borges - CEFET/RJ Segunda Secretária: Ana Lúcia Silva Souza - UFBA
Primeiro Tesoureiro: Nilo Rosa dos Santos - UEFS Segunda Tesoureira: Lúcia Regina Brito Pereira - Seduc/RS Coordenador-Norte: João Batista de Jesus Felix - UFTO Coordenador-Nordeste: Wilson Roberto de Mattos Coordenadora-Sul: Georgina Helena Lima Nunes- UFPel Coordenadora-Sudeste: Kassandra da Silva Muniz - UFOP
Coordenadora-Centro Oeste: Maria Lúcia Rodrigues Muller -UFMT

apresentações e 5 editoriais.  Contamos com a  colaboração  de 230 pareceristas.  A Revista está publicada em 4 idiomas.
Conforme orientação da Diretoria, ainda em 2012, realizamos um esforço de mobilização de nossos associados e associadas por meio da organização de congressos regionais de pesquisadores/as negros/as. Dos cinco encontros propostos, conseguimos realizar três: a) No Sul, coordenado pela professora Georgina Helena Lima Nunes (Representante da Regional Sul da ABPN); b) No Centro- Oeste, sob a responsabilidade da professora Maria Lucia Müller (representante da Regional Centro- Oeste da ABPN); c) No Nordeste, em parceira com a Associação Baiana de Pesquisadores Negros, coordenado pelo Prof. Nilo Rosa dos Santos e Prof. Wilson Mattos (representante da Regional Nordeste da ABPN). Estes eventos foram exitosos, contribuindo para dar visibilidade à produção acadêmica nas regiões, divulgar a ABPN e construir uma agenda de pesquisadores/as nestas regiões.
Um terceiro campo de intervenção na qual concentramos nossas ações foi o das Relações Institucionais. A diretoria da ABPN criou uma extensa agenda de diálogo com agências governamentais, SEPPIR, Fundação Palmares - MinC, , SECADI/MEC, IPEA, CAPES, Ministério da Saúde, INEP, UNFPA, UNESCO, MRE, entre outras, buscando de um lado contribuir na formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas de promoção de igualdade racial e de outro visando fortalecer o papel da Associação e dos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros, vinculados às instituições de ensino superior, como instrumentos de capilarização destas políticas.
Neste sentido, a presença da ABPN junto às agências de fomento a políticas sociais, de saúde e de educação, por exemplo, foi fundamental. Nossa atuação, em especial no Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) e na Comissão Assessora de Diversidade para Assuntos Relacionados à Educação dos Afro-Brasileiros (CADARA), foi estratégica para qualificar o debate público, compreender a complexidade dos temas e disseminar a importância  dos pesquisadores negros e das pesquisadoras negras nesta arena política. Assim, temos o desafio de ampliar nossa presença em outras áreas importantes de participação e controle social nos diferentes níveis de Governo.
Entendemos como fundamental a parceria com instituições acadêmicas e da sociedade civil, especialmente com organizações nacionais do Movimento Negro. Aproveitamos a oportunidade da realização da Conferência Nacional de Promoção de Igualdade Racial - III CONAPIR, para abrir um diálogo fraterno com diferentes organizações nacionais do MN, como Movimento Negro Unificado,

União de Negros Pela Igualdade, Coordenação Nacional de Entidades Negras, INSPIR, APN’S e CONAQ. Processo que se iniciou em julho na preparação da Audiência com a Presidenta da República Dilma Roussef e com o Ministro da Educação Aloizio Mercadante. Esperamos até o VIII COPENE, a ser realizado de 29 de julho a 02 de agosto de 2014 em Belém do Pará, construir uma plataforma comum que permita avançar e dar efetividade às políticas antirracistas.
Salto qualitativo foi realizado no quadro das relações internacionais. Deixemos, com exceção da nossa parceria com WERA, de nos imaginar como recebedores(as) de recursos da cooperação internacional para entender nossa ação como parte do movimento do Estado e da sociedade brasileira na valorização do país, como nação relevante no cenário geopolítico. Nestes termos, compreendemos que o sucesso da luta pela promoção da igualdade e a consolidação da ABPN, passa pela construção de pontes com a diáspora africana nas Américas e com os países africanos, em especial com os países de Língua Portuguesa (CPLP). Neste sentido, o diálogo com a Iniciativa das Universidades Historicamente Negras dos Estados Unidos (HBCUS), a criação do Fórum da Diáspora, além da participação no Programa Educação como Ponte Estratégica de Desenvolvimento Brásil-Africa do MEC, caminharam nesta direção.
Recentemente aprovamos o Novo Estatuto da Associação em Assembleia extraordinária ocorrida no dia 30 de maio de 2014 nas dependências da Pontifícia Universidade PUC-SP. A atualização do estatuto adequou-o ao Código Civil em vigência e permitiu agilizar os trâmites envolvendo o processo eleitoral, bem como tornar seu sistema de votação eletrônico. Oportunamente, atentamos nesta trajetória, para que o Estatuto ampare legalmente a transição de uma diretoria para outra evitando desgaste à associação.
Nestes últimos anos tornamos a ABPN uma articuladora importante na luta antirracista e, sem nos esquecer do foco nos interesses específicos de acadêmicos negros e de acadêmicas negras, procuramos influir de forma decisiva em todos os espaços de formulação e execução de políticas de promoção de igualdade.
No fim da Gestão da Diretoria da ABPN (Biênio 2012-2014), fortalecemos o VIII COPENE, que pretende ser espaço de diálogo entre pesquisadores/as negros/as e antirracistas de todas as áreas do conhecimento. Também concretizaremos duas publicações fundamentais sobre os NEABS e seus espaços de atuação e interlocução na luta antirracista, bem como o resultado das discussões desencadeadas durante a realização do II Seminário Virtual da ABPN.

Oportunamente, a ABPN lançará novo número de sua Revista, contando com um Dossiê sobre “Branquitude” composto por 13 (treze) artigos de pesquisadores/as especialistas na temática. Além disso, a Revista, em sua seção de artigos livres publicará 13 (treze) trabalhos de pesquisadores/as militantes antirracistas especialistas em temáticas de interesse das  populações negras no Brasil. Ambas as publicações serão apresentadas durante o VIII COPENE, entre os dias 28/07 e 02/08 na UFPA em Belém-PA. Durante este evento também acontecerão reuniões entre membros das diferentes áreas do conhecimento da ABPN, consolidando uma demanda de fortalecimento destas, bem como permitindo um espaço de diálogo e construção de propostas de atuação.
No momento atual, o lançamento do Edital do Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento do MEC também tem pauta nas ações da ABPN, pois é fundamental o apoio da associação, em parceria com o CONNEABS, possibilitar aos NEABS do país todo consolidar ferramentas e possibilidades concretas de usufruir das oportunidades que o edital traz às populações negras, em especial para as áreas de formação acadêmica.
Por tudo isto, decidimos apresentar nossas propostas para a apreciação dos associados e associadas da ABPN, para o próximo Biênio (2014-2016). Propostas que ao mesmo tempo deem continuidade as ações iniciadas e positivas, mas que avancem no cumprimento de nossos objetivos como instituição.
Para tanto, entendemos que nossa atuação enquanto player no jogo democrático se foque nas seguintes dimensões:

a)      atuar em parceria com o Consórcio Nacional dos NEABS, de forma a consolidar os núcleos de estudos afro-brasileiros das instituições de ensino superior, como centros, focados na excelência acadêmica com compromisso com a causa da igualdade, por meio da ampliação de linhas de financiamento associada a capilarização das políticas de promoção da igualdade racial;
b)      consolidar as áreas acadêmicas da ABPN de modo a diversificar nosso campo de atuação, atualizando as agendas em sintonia com a multiplicidade de áreas de ação de pesquisadores negros e de pesquisadoras negras;

c)      ampliar, com o apoio das áreas acadêmicas, a presença da ABPN nos espaços federais de gestão de políticas públicas de interesse da população negra em nosso pais;
d)     estimular a nucleação de pesquisadoras negras e pesquisadores negros nas associações científicas brasileiras de modo a comprometê-las com as políticas de promoção de igualdade racial;
e)      acompanhar e promover atividades que contribuam para aprimorar e ampliar as políticas de ação afirmativa em nosso país, especialmente, aquelas voltadas ao enfrentamento da sub-representação de afro-brasileiros(as) na educação superior;
f)       fomentar a realização de parcerias estratégicas que levem a ampliação da presença de afro-brasileiros(as) na pós-graduação, estimulando a criação de linhas de pesquisa e programas de pós-graduação, em especial, em parceria com o CONNEABS, UNEB, entre outras, na criação do Curso de Mestrado Profissional Nacional em Estudos Étnico- raciais (PROFI- Étnico-raciais);
g)      estimular a celebração de acordos de cooperação com entidades internacionais congêneres que contribuam para fomentar o intercâmbio científico e a mobilidade acadêmica dos pesquisadores negros e negras;
h)      construir relações com investigadores(as) afrodescendentes na América Latina e Caribe, de modo a articular uma Federação Latino-Americana e Caribenha de Pesquisadores(as) Negros(as);
i)        contribuir, em parceria com organizações da sociedade civil, nacionais e internacionais, para organização do Fórum da Diáspora, mecanismo de representação política da Diáspora Africana, a ser reconhecido pela União Africana;
j)        fomentar parcerias com redes de pesquisadores(as) e instituições de ensino superior africanas, de modo estimular o intercâmbio e mobilidade internacional entre o Brasil e os países africanos;
k)      consolidar a autonomia financeira da ABPN, por meio da diversificação de fontes de recursos, entre elas a prestação de serviços, a filiação institucional e a criação de aplicativos para celular;

l)        organizar uma política de comunicação da ABPN, ampliando nossa presença nos meios de comunicação, nas redes sociais, promovendo a realização de um vídeo institucional da entidade e a funcionalidade do nosso site ( www.abpn.org.br );
m)    estimular a criação das secções estaduais da ABPN, nos termos previsto nos Estatutos;
n) apoiar a realização dos Congressos Brasileiro, Regionais e Estaduais de Pesquisadores Negros e Pesquisadoras Negras da ABPN.

Com estas, nos apresentamos como candidatos e candidatas para as eleições da Diretoria Executiva da ABPN Biênio 2014 2016.

Atenciosamente,
Paulino de Jesus Francisco Cardoso - Presidente Professor, doutor e mestre em História.
NEAB - Universidade Estadual de Santa Catarina - UDESC http://lattes.cnpq.br/9557204220334259

Wilma de Nazaré Baía Coelho - Secretária Executiva Professora, doutora em Educação e mestre em Gestão e Ensino Superior.
NEAB - Universidade Federal do Pará - UFPA http://lattes.cnpq.br/1035616337472088

Renísia Cristina Garcia Filice - Diretora de Áreas Acadêmicas Professora, doutora em Educação e mestre em História.
NEAB - Universidade de Brasília - UNB http://lattes.cnpq.br/4879162784374781

Wilson Roberto de Mattos - Diretor de Relações Institucionais Professor, pós-doutor, doutor e mestre em História.
NEAB - Universidade Estadual da Bahia - UNEB http://lattes.cnpq.br/9445015263911071

Sátira Pereira Machado - Diretora de Relações Internacionais Professora, doutora em Comunicação e mestre em Letras.
NEABI - Pontifícia Universidade Católica do RS - PUCRS http://lattes.cnpq.br/2940552424054556

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